Termos de Uso
Última atualização: 27 de abril de 2026.
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3. Natureza informativa
As informações sobre serviços operacionais aeroportuários têm caráter informativo geral. Propostas técnicas e comerciais específicas são elaboradas sob demanda mediante diagnóstico do contexto de cada cliente.
4. Conformidade regulatória
Os serviços descritos seguem o marco regulatório brasileiro vigente (ANAC, RBAC, regulamentos AVSEC e SGSO). A contratação efetiva está sujeita a análise de conformidade específica para o caso do cliente.
5. Responsabilidades
Empenhamo-nos para manter o site disponível e com informações atualizadas, mas não nos responsabilizamos por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou eventos fora de nosso controle.
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7. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da comarca de Campinas/SP, com renúncia expressa a qualquer outro.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: eoliver@eosservices.com.br.